Citações ao Decreto Nº 18098

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Leis (1)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16234 (4 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o disposto na Lei 16.234, de 02 de agosto de 1996 e no Decreto 17.612, de 04 de ...
... Art. 1° Na execução conjunta de obras de que tratam a Lei 16234, de 02 de agosto de 1996, e o Decreto n° 17612/97, de 04 ...
... CONSIDERANDO o disposto na Lei 16.234, de 02 de agosto de 1996 e no Decreto 17.612, de 04 de ...
... Art. 1° Na execução conjunta de obras de que tratam a Lei 16234, de 02 de agosto de 1996, e o Decreto n° 17612/97, de 04 ...

Ano: 1996

Ano
Original

Decreto Nº 17612 (4 Ocorrências)

... o disposto na Lei 16.234, de 02 de agosto de 1996 e no Decreto 17.612, de 04 de abril de 1997. ...
... de que tratam a Lei 16234, de 02 de agosto de 1996, e o Decreto n° 17612/97, de 04 de abril de 1997, caberá também aos proprietários, ...
... o disposto na Lei 16.234, de 02 de agosto de 1996 e no Decreto 17.612, de 04 de abril de 1997. ...
... de que tratam a Lei 16234, de 02 de agosto de 1996, e o Decreto n° 17612/97, de 04 de abril de 1997, caberá também aos proprietários, ...

Ano: 1997