Citações ao Decreto Nº 18110

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 09503 (2 Ocorrências)

    ... combinado com o Anexo I Conceitos e Definições, da Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; e, ...

    Ano: 1965

  2. Lei municipal Nº 12914 (2 Ocorrências)

    ... do Município do Recife, com fundamento no art.1°, da Lei Municipal nº 12.914/77, combinado com o Anexo I Conceitos e Definições, da Lei nº ...

    Ano: 1977

  • Ano
  • Original
  1. Decreto Nº 00098 (1 Ocorrência)

    ... DECRETO Nº 18.110/ 98 ...

    Ano: 1949

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