Citações ao Decreto Nº 18236

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Ano
Original

Decreto Nº 17948 (6 Ocorrências)

... Ementa: Altera dispositivos do Decreto nº 17.948/98 e dá outras providências. ...
... por mais um (01) ano as disposições constantes do Decreto n° 17.948 de 15/05/98, que aprovou o regulamento referente a ...
... Art. 2° As alíneas "b" ,"c", "d", "e" e "h" do Decreto nº 17.948/98 com a redação dada pelo Decreto nº 18.043, de 29//09/98, ...
... Ementa: Altera dispositivos do Decreto nº 17.948/98 e dá outras providências. ...
... por mais um (01) ano as disposições constantes do Decreto n° 17.948 de 15/05/98, que aprovou o regulamento referente a ...
... Art. 2° As alíneas "b" ,"c", "d", "e" e "h" do Decreto nº 17.948/98 com a redação dada pelo Decreto nº 18.043, de 29//09/98, ...

Ano: 1998
Decreto Nº 18043 (2 Ocorrências)

... "e" e "h" do Decreto nº 17.948/98 com a redação dada pelo Decreto nº 18.043, de 29//09/98, passam a vigorar com as seguintes redações: ...
... "e" e "h" do Decreto nº 17.948/98 com a redação dada pelo Decreto nº 18.043, de 29//09/98, passam a vigorar com as seguintes redações: ...

Ano: 1998