... Ementa: Regulamenta a Lei n° 16.560, de 30 de março de 2000, e dá outras providências. ...
... pelo presente Decreto, em obediência ao art. 18, da Lei n° 16.560, de 30 de março de 2000. ...
... 100% (cem por cento) do limite previsto no artigo 8° da Lei n° 16.560, de 30 de março de 2000, observadas as seguintes ...
... de 100% (cem por cento) do limite previsto no artigo 8º da Lei nº 16.560, de 30 de março de 2000, quando no exercício da atividade ...
... e cinco por cento) do limite previsto no artigo 8º da Lei nº 16.560, de 30 de março de 2000, quando no exercício de atividades ...
... 100% (cem por cento) do limite previsto no artigo 8º da Lei nº 16.560, de 30 de março de 2000; II - ...
... e cinco por cento) do limite previsto no artigo 8º da Lei nº 16.560, de 30 de março de 2000. ...
... de 100% (cem por cento) do limite previsto no artigo 8° da Lei nº 16.560, de 30 de março de 2000, para efeito de percepção no ...
... terão sua GPF aferida na forma do artigo 16 da Lei n° 16.560, de 30 de março de 2000. ...
... as condições estabelecidas no parágrafo 1° do artigo 16 da Lei n° 16.560, de 30 de março de 2000, para renovação anual da sua ...
... função de assessoramento de que trata o § 2° do art. 5º da Lei n° 16.560, de 30 de março de 2000, conforme solicitação dos ...
... Ementa: Regulamenta a Lei n° 16.560, de 30 de março de 2000, e dá outras providências. ...
... pelo presente Decreto, em obediência ao art. 18, da Lei n° 16.560, de 30 de março de 2000. ...
... 100% (cem por cento) do limite previsto no artigo 8° da Lei n° 16.560, de 30 de março de 2000, observadas as seguintes ...
... de 100% (cem por cento) do limite previsto no artigo 8º da Lei nº 16.560, de 30 de março de 2000, quando no exercício da atividade ...
... e cinco por cento) do limite previsto no artigo 8º da Lei nº 16.560, de 30 de março de 2000, quando no exercício de atividades ...
... 100% (cem por cento) do limite previsto no artigo 8º da Lei nº 16.560, de 30 de março de 2000; II - ...
... e cinco por cento) do limite previsto no artigo 8º da Lei nº 16.560, de 30 de março de 2000. ...
... de 100% (cem por cento) do limite previsto no artigo 8° da Lei nº 16.560, de 30 de março de 2000, para efeito de percepção no ...
... terão sua GPF aferida na forma do artigo 16 da Lei n° 16.560, de 30 de março de 2000. ...
... as condições estabelecidas no parágrafo 1° do artigo 16 da Lei n° 16.560, de 30 de março de 2000, para renovação anual da sua ...
... função de assessoramento de que trata o § 2° do art. 5º da Lei n° 16.560, de 30 de março de 2000, conforme solicitação dos ...
Prefeitura da Cidade do Recife