Citações ao Decreto Nº 18768

Voltar ao Decreto Nº 18768

Leis (1)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15893 (2 Ocorrências)

... do Recife e o que dispõe o inciso I do Art. 3º da Lei nº 15.893/94, e considerando: ...
... do Recife e o que dispõe o inciso I do Art. 3º da Lei nº 15.893/94, e considerando: ...

Ano: 1994

Ano
Original

Decreto Nº 18595 (2 Ocorrências)

... b) a decretação do situação de emergência pelo Decreto nº 18.595/2000; DECRETA: ...
... b) a decretação do situação de emergência pelo Decreto nº 18.595/2000; DECRETA: ...

Ano: 2000