Referências ao Decreto Nº 18819

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 18894 (4 Ocorrências)

... Ementa: Acrescenta parágrafos ao art. 2º do Decreto nº 18.819 de 4 de maio de 2001, que dispõe sobre a renovação dos ...
... Art. 1º Ficam acrescidos dois parágrafos ao art. 2º do Decreto nº 18.819 de 4 de maio de 2001, com a seguinte redação, passando o ...
... Ementa: Acrescenta parágrafos ao art. 2º do Decreto nº 18.819 de 4 de maio de 2001, que dispõe sobre a renovação dos ...
... Art. 1º Ficam acrescidos dois parágrafos ao art. 2º do Decreto nº 18.819 de 4 de maio de 2001, com a seguinte redação, passando o ...

Ano: 2001
Decreto municipal Nº 21097 (2 Ocorrências)

... os Decretos de nº 18.800, de 26 de março de 2001, Decreto nº 18.819, de 04 de maio de 2001 e Decreto nº 18.894, de 27 de julho ...
... os Decretos de nº 18.800, de 26 de março de 2001, Decreto nº 18.819, de 04 de maio de 2001 e Decreto nº 18.894, de 27 de julho ...

Ano: 2005