Citações ao Decreto Nº 19014

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Leis (2)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 09503 (4 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o disposto nos arts. 8º e 24 da Lei 9.503 de 23/09/97, alterada pelas Leis nºs 9.602 de 21/01/98 e ...
... e Transportes, as competências e encargos previstos na Lei 9.503 de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro ...
... CONSIDERANDO o disposto nos arts. 8º e 24 da Lei 9.503 de 23/09/97, alterada pelas Leis nºs 9.602 de 21/01/98 e ...
... e Transportes, as competências e encargos previstos na Lei 9.503 de 23/09/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro ...

Ano: 1965
Lei municipal Nº 09602 (2 Ocorrências)

... nos arts. 8º e 24 da Lei 9.503 de 23/09/97, alterada pelas Leis nºs 9.602 de 21/01/98 e 9.792 de 14/05/99; ...
... nos arts. 8º e 24 da Lei 9.503 de 23/09/97, alterada pelas Leis nºs 9.602 de 21/01/98 e 9.792 de 14/05/99; ...

Ano: 1966

Ano
Original

Decreto Nº 18861 (4 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o contido no Decreto nº 18.861 de 03/07/2001; ...
... A Diretoria Gestora de Trânsito e Transportes, com base no Decreto nº 18.861 de 03/07/2001, dispõe dos seguintes departamentos e ...
... CONSIDERANDO o contido no Decreto nº 18.861 de 03/07/2001; ...
... A Diretoria Gestora de Trânsito e Transportes, com base no Decreto nº 18.861 de 03/07/2001, dispõe dos seguintes departamentos e ...

Ano: 2001