Citações ao Decreto Nº 19223

Voltar ao Decreto Nº 19223

Leis (2)
Decretos (0)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16534 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO que a Lei nº 16.534, de 24.11.99, autorizou a modificação do objeto social da ...
... CONSIDERANDO que a Lei nº 16.534, de 24.11.99, autorizou a modificação do objeto social da ...

Ano: 1999
Lei municipal Nº 16600 (8 Ocorrências)

... Recife; CONSIDERANDO os termos da Lei nº 16.600, de 27.09.2000, a qual fixa normas para o Serviço de ...
... de Escolares do Recife - SETCER, observado o disposto na Lei nº 16.600/2000, dentre elas: ...
... nos trabalhos da Comissão de Disciplina prevista na Lei nº 16.600/2000; VII - disciplinar a veiculação de ...
... Art. 2º A fiscalização do cumprimento da Lei nº 16.600/2000, com conseqüente autuação e aplicação de penalidades e ...
... Recife; CONSIDERANDO os termos da Lei nº 16.600, de 27.09.2000, a qual fixa normas para o Serviço de ...
... de Escolares do Recife - SETCER, observado o disposto na Lei nº 16.600/2000, dentre elas: ...
... nos trabalhos da Comissão de Disciplina prevista na Lei nº 16.600/2000; VII - disciplinar a veiculação de ...
... Art. 2º A fiscalização do cumprimento da Lei nº 16.600/2000, com conseqüente autuação e aplicação de penalidades e ...

Ano: 2000

Nenhum decreto encontrado