Citações ao Decreto Nº 19805

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Leis (2)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16662 (4 Ocorrências)

... CONSIDERANDO o disposto nos artigos 43 e 50 da Lei Municipal n° 16.662, de 19 de junho de 2001; ...
... Procuradoria Geral do Município, nos termos do art. 9º da Lei Municipal nº 16.662/2001. Art. 21. ...
... CONSIDERANDO o disposto nos artigos 43 e 50 da Lei Municipal n° 16.662, de 19 de junho de 2001; ...
... Procuradoria Geral do Município, nos termos do art. 9º da Lei Municipal nº 16.662/2001. Art. 21. ...

Ano: 2001
Lei municipal Nº 16842 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Municipal nº 16.842, de 31 de janeiro de 2003, ...
... CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Municipal nº 16.842, de 31 de janeiro de 2003, ...

Ano: 2003

Ano
Original

Decreto Nº 18861 (4 Ocorrências)

... 1º Os cargos em comissão de que trata o Anexo XIII do Decreto nº 18.861/2001, de Diretor do Departamento Técnico e Diretor do ...
... Art. 2º O cargo em comissão de que trata o Anexo XIII do Decreto nº 18.861/2001, de Diretor da Divisão de Cotação, Manutenção de Bens e ...
... 1º Os cargos em comissão de que trata o Anexo XIII do Decreto nº 18.861/2001, de Diretor do Departamento Técnico e Diretor do ...
... Art. 2º O cargo em comissão de que trata o Anexo XIII do Decreto nº 18.861/2001, de Diretor da Divisão de Cotação, Manutenção de Bens e ...

Ano: 2001