Referências ao Decreto Nº 19808

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 22345 (4 Ocorrências)

... Art.1º O Programa Academia da Cidade, criado pelo Decreto 19.808, de 22 de fevereiro de 2003, executado pela Secretaria de ...
... Art. 11. Revoga-se o Decreto nº 19.808, de 22 de fevereiro de 2003. ...
... Art.1º O Programa Academia da Cidade, criado pelo Decreto 19.808, de 22 de fevereiro de 2003, executado pela Secretaria de ...
... Art. 11. Revoga-se o Decreto nº 19.808, de 22 de fevereiro de 2003. ...

Ano: 2006
Decreto municipal Nº 22346 (2 Ocorrências)

... CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 19.808/2003, instituiu e regulamentou o Programa Academia da Cidade; ...
... CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 19.808/2003, instituiu e regulamentou o Programa Academia da Cidade; ...

Ano: 2006