Citações ao Decreto Nº 20052

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 08666 (2 Ocorrências)

    ... de Produção Pernambucana Independente, com base na Lei 8.666/93 e de acordo com as condições estabelecidas no Regulamento ...

    Ano: 1963

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 21658 (2 Ocorrências)

    ... Ary Severo e Firmo Neto - edição 2003, instituído pelo Decreto nº 21.658 de 20 de agosto de 1999, a ser promovido, conjuntamente, ...

    Ano: 2005

 

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