Citações ao Decreto Nº 20288

Voltar ao Decreto Nº 20288

Leis (0)
Decretos (2)

Nenhuma lei encontrada

Ano
Original

Decreto Nº 18116 (2 Ocorrências)

... de 2002, ficando revogado o parágrafo 3º do art. 2º do Decreto nº 18.116, de 23 de dezembro de 1998. ...
... de 2002, ficando revogado o parágrafo 3º do art. 2º do Decreto nº 18.116, de 23 de dezembro de 1998. ...

Ano: 1998
Decreto Nº 19582 (2 Ocorrências)

... Art. 5º Revoga-se o Decreto nº 19.582, de 13 de novembro de 2002, ficando revogado o parágrafo ...
... Art. 5º Revoga-se o Decreto nº 19.582, de 13 de novembro de 2002, ficando revogado o parágrafo ...

Ano: 2002