Referências ao Decreto Nº 20298

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 20506 (6 Ocorrências)

... Ementa: Introduz alterações no Decreto 20.298 de 30 de janeiro de 2004 que dispõe sobre a Declaração de ...
... Art. 2º O modelo constante do anexo único do Decreto 20.298 de 30 de janeiro de 2004 passa a vigorar com o formato ...
... Ementa: Introduz alterações no Decreto 20.298 de 30 de janeiro de 2004 que dispõe sobre a Declaração de ...
... 2º, o parágrafo 6º do artigo 3º e o artigo 4º todos do Decreto 20.298 de 30 de janeiro de 2004, passam a vigorar com a seguinte ...
... Art. 2º O modelo constante do anexo único do Decreto 20.298 de 30 de janeiro de 2004 passa a vigorar com o formato ...
... 2º, o parágrafo 6º do artigo 3º e o artigo 4º todos do Decreto 20.298 de 30 de janeiro de 2004, passam a vigorar com a seguinte ...

Ano: 2004
Decreto municipal Nº 21107 (2 Ocorrências)

... a apresentação da Declaração de Serviços constantes no Decreto 20.298 de 30 de janeiro de 2004. ...
... a apresentação da Declaração de Serviços constantes no Decreto 20.298 de 30 de janeiro de 2004. ...

Ano: 2005
Decreto municipal Nº 21307 (4 Ocorrências)

... no Decreto nº 15.950 de 08 de setembro de 1992, no Decreto nº 20.298 de 30 de janeiro de 2004 e no Decreto 16.743 de 16 de ...
... Art. 7º Fica acrescido ao art. 2º do Decreto nº 20.298 de 30 de janeiro de 2004, o parágrafo único, com a ...
... no Decreto nº 15.950 de 08 de setembro de 1992, no Decreto nº 20.298 de 30 de janeiro de 2004 e no Decreto 16.743 de 16 de ...
... Art. 7º Fica acrescido ao art. 2º do Decreto nº 20.298 de 30 de janeiro de 2004, o parágrafo único, com a ...

Ano: 2005
Decreto municipal Nº 22124 (2 Ocorrências)

... da Declaração de Serviços - DS- conforme definido no Decreto nº 20.298/2004. Art. 6º ...
... da Declaração de Serviços - DS- conforme definido no Decreto nº 20.298/2004. Art. 6º ...

Ano: 2006
Decreto municipal Nº 22375 (6 Ocorrências)

... Art. 1º Os artigos 2º, 10 e 11 do Decreto 20.298, de 30 de janeiro de 2004, que passam a vigorar com a ...
... Ementa: Introduz alterações no Decreto 20.298, de 30 de janeiro de 2004. ...
... Ementa: Introduz alterações no Decreto 20.298, de 30 de janeiro de 2004. ...
... Art. 4º Revoga-se o artigo 20 do Decreto 20.298, de 30 de janeiro de 2004. ...
... Art. 4º Revoga-se o artigo 20 do Decreto 20.298, de 30 de janeiro de 2004. ...
... Art. 1º Os artigos 2º, 10 e 11 do Decreto 20.298, de 30 de janeiro de 2004, que passam a vigorar com a ...

Ano: 2006
Decreto municipal Nº 24004 (6 Ocorrências)

... Art. 1º Os arts. 2º, 4º, 8º, 9º, 12, 13 e 14 do Decreto nº 20.298, de 30 de janeiro de 2004, passam a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Introduz alterações no Decreto nº 20.298, de 30 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a Declaração ...
... Art. 1º Os arts. 2º, 4º, 8º, 9º, 12, 13 e 14 do Decreto nº 20.298, de 30 de janeiro de 2004, passam a vigorar com a seguinte ...
... 3º Fica revogado o Decreto nº 17.782/1997 e o art. 11 do Decreto nº 20.298/2004. Art. 4º ...
... Ementa: Introduz alterações no Decreto nº 20.298, de 30 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a Declaração ...
... 3º Fica revogado o Decreto nº 17.782/1997 e o art. 11 do Decreto nº 20.298/2004. Art. 4º ...

Ano: 2008

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Decreto municipal Nº 21107 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 21307 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 22124 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 22375 (6 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 24004 (6 Ocorrências)