Citações ao Decreto Nº 20506

Voltar ao Decreto Nº 20506

Leis (3)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 15563 (4 Ocorrências)

... fiscal realizado de acordo com o disposto no art.154 da lei 15.563/91; VII - o quantitativo mensal de ...
... do imposto das sociedades previstas no art. 117-A da Lei 15.563/91." "Art. ...
... fiscal realizado de acordo com o disposto no art.154 da lei 15.563/91; VII - o quantitativo mensal de ...
... do imposto das sociedades previstas no art. 117-A da Lei 15.563/91." "Art. ...

Ano: 1991
Lei municipal Nº 16215 (2 Ocorrências)

... - Sistema de Incentivo à Cultura, conforme especificado na Lei Municipal 16.215 de 12 de julho de 1996; VI - As ...
... - Sistema de Incentivo à Cultura, conforme especificado na Lei Municipal 16.215 de 12 de julho de 1996; VI - As ...

Ano: 1996
Lei municipal Nº 16607 (2 Ocorrências)

... na variação acumulada do IPCA de acordo com o disposto na Lei 16.607/2000." "Art. 4º ...
... na variação acumulada do IPCA de acordo com o disposto na Lei 16.607/2000." "Art. 4º ...

Ano: 2000

Ano
Original

Decreto Nº 20298 (6 Ocorrências)

... Ementa: Introduz alterações no Decreto 20.298 de 30 de janeiro de 2004 que dispõe sobre a Declaração de ...
... 2º, o parágrafo 6º do artigo 3º e o artigo 4º todos do Decreto 20.298 de 30 de janeiro de 2004, passam a vigorar com a seguinte ...
... Art. 2º O modelo constante do anexo único do Decreto 20.298 de 30 de janeiro de 2004 passa a vigorar com o formato ...
... Ementa: Introduz alterações no Decreto 20.298 de 30 de janeiro de 2004 que dispõe sobre a Declaração de ...
... 2º, o parágrafo 6º do artigo 3º e o artigo 4º todos do Decreto 20.298 de 30 de janeiro de 2004, passam a vigorar com a seguinte ...
... Art. 2º O modelo constante do anexo único do Decreto 20.298 de 30 de janeiro de 2004 passa a vigorar com o formato ...

Ano: 2004