Citações ao Decreto Nº 20573

Voltar ao Decreto Nº 20573

Leis (2)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

... das atribuições que lhe confere o Inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica do Recife, e CONSIDERANDO a necessidade de adequação do Decreto ...
... das atribuições que lhe confere o Inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica do Recife, e CONSIDERANDO a necessidade de adequação do Decreto ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 08666 (2 Ocorrências)

... o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. ...
... o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. ...

Ano: 1963

Ano
Original

Decreto Nº 19205 (6 Ocorrências)

... Ementa: Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 19.205, de 8 de março de 2002, que regulamenta, no Município de ...
... CONSIDERANDO a necessidade de adequação do Decreto Municipal nº 19.205, de 8 de março de 2002, às disposições do art. 11 da Lei ...
... Art. 1º O Art. 2º do Decreto Municipal nº 19.205, de 8 de março de 2002, passa a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 19.205, de 8 de março de 2002, que regulamenta, no Município de ...
... CONSIDERANDO a necessidade de adequação do Decreto Municipal nº 19.205, de 8 de março de 2002, às disposições do art. 11 da Lei ...
... Art. 1º O Art. 2º do Decreto Municipal nº 19.205, de 8 de março de 2002, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 2002