Referências ao Decreto Nº 20603

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 20638 (6 Ocorrências)

... Ementa: Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 20.603, de 18 de agosto de 2004. ...
... CONSIDERANDO tratar-se o imóvel objeto do Decreto nº 20.603, de 18 de agosto de 2004, bem de propriedade da União, ...
... Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 20.603, de 18 de agosto de 2004, passa a vigorar com a seguinte ...
... CONSIDERANDO tratar-se o imóvel objeto do Decreto nº 20.603, de 18 de agosto de 2004, bem de propriedade da União, ...
... Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 20.603, de 18 de agosto de 2004, passa a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 20.603, de 18 de agosto de 2004. ...

Ano: 2004
Decreto municipal Nº 24557 (2 Ocorrências)

... as quais tiveram o interesse social declarado através do Decreto Municipal nº 20.603/2004, com redação alterada pelo Decreto Municipal nº ...
... as quais tiveram o interesse social declarado através do Decreto Municipal nº 20.603/2004, com redação alterada pelo Decreto Municipal nº ...

Ano: 2009