Citações ao Decreto Nº 20638

Voltar ao Decreto Nº 20638

Leis (1)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 04132 (2 Ocorrências)

... do Recife, e tendo em vista o disposto no art. 2º, "V" da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, ...
... do Recife, e tendo em vista o disposto no art. 2º, "V" da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, ...

Ano: 1955

Ano
Original

Decreto Nº 20603 (6 Ocorrências)

... Ementa: Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 20.603, de 18 de agosto de 2004. ...
... CONSIDERANDO tratar-se o imóvel objeto do Decreto nº 20.603, de 18 de agosto de 2004, bem de propriedade da União, ...
... Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 20.603, de 18 de agosto de 2004, passa a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 20.603, de 18 de agosto de 2004. ...
... CONSIDERANDO tratar-se o imóvel objeto do Decreto nº 20.603, de 18 de agosto de 2004, bem de propriedade da União, ...
... Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 20.603, de 18 de agosto de 2004, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 2004