... da Despesa por Elemento - DDE integrado ao anexo II da Lei nº 17.055, de 2004 - Lei Orçamentária Anual do Município do Recife ...

... § 1º da Lei nº 17.031, de 2004, e nos artigos 9º a 16 da Lei Municipal nº 17.055, de 2004, e, ainda, ao que determina este Decreto. ...

... ou operação especial nos termos do art. 15, inciso I, da Lei nº 17.055, de 2004 correspondem a atualizações simultâneas no Plano ...

... Lei nº 17.031, de 2004, artigos 15, 16, 17, 18 e 25 e na Lei nº 17.055, de 2004, art. 15, utilizando-se dos instrumentos ...

... Art. 8º Em consonância com o disposto no art. 18 da Lei nº 17.055, de 2004, as Unidades Orçamentárias, que integram o Poder ...

... de 23 de setembro de 2004 e nos artigos 8º a 16 e 19 da Lei nº 17.055, de 15 de dezembro de 2004, ...

... da Despesa por Elemento - DDE integrado ao anexo II da Lei nº 17.055, de 2004 - Lei Orçamentária Anual do Município do Recife ...

... § 1º da Lei nº 17.031, de 2004, e nos artigos 9º a 16 da Lei Municipal nº 17.055, de 2004, e, ainda, ao que determina este Decreto. ...

... ou operação especial nos termos do art. 15, inciso I, da Lei nº 17.055, de 2004 correspondem a atualizações simultâneas no Plano ...

... Lei nº 17.031, de 2004, artigos 15, 16, 17, 18 e 25 e na Lei nº 17.055, de 2004, art. 15, utilizando-se dos instrumentos ...

... Art. 8º Em consonância com o disposto no art. 18 da Lei nº 17.055, de 2004, as Unidades Orçamentárias, que integram o Poder ...