Citações ao Decreto Nº 21342

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 16560 (2 Ocorrências)

    ... inteiros e dezenove décimos) UPF, conforme disposto na Lei nº 16.560/2000, no Decreto 18.560/2000 e portarias correlatas em vigor; ...

    Ano: 2000

  2. Lei municipal Nº 17112 (2 Ocorrências)

    ... da Gratificação de Produtividade Fiscal de que trata a Lei nº 17.112, de 19 de setembro de 2005. ...

    Ano: 2005

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 18560 (2 Ocorrências)

    ... décimos) UPF, conforme disposto na Lei nº 16.560/2000, no Decreto 18.560/2000 e portarias correlatas em vigor; ...

    Ano: 2000

 

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