Citações ao Decreto Nº 21823

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Leis (1)
Decretos (3)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16215 (2 Ocorrências)

... de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei nº 16.215, de 12 de julho de 1996, ...
... de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Lei nº 16.215, de 12 de julho de 1996, ...

Ano: 1996

Ano
Original

Decreto Nº 17515 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera a redação dos Art. 18, 20 e 21 do Decreto Municipal nº 17.515, de 18 de novembro de 1996, alterado pelos Decretos ...
... Art. 1º Os Art. 18, 20 e 21 do Decreto Municipal nº 17.515, de 18 de novembro de 1996, alterados pelos Decreto ...
... Ementa: Altera a redação dos Art. 18, 20 e 21 do Decreto Municipal nº 17.515, de 18 de novembro de 1996, alterado pelos Decretos ...
... Art. 1º Os Art. 18, 20 e 21 do Decreto Municipal nº 17.515, de 18 de novembro de 1996, alterados pelos Decreto ...

Ano: 1996
Decreto Nº 17632 (2 Ocorrências)

... nº 17.515, de 18 de novembro de 1996, alterados pelos Decreto Municipal nº 17.632, de 12 de maio de 1997, e o Decreto nº 18.446, de 15 de ...
... nº 17.515, de 18 de novembro de 1996, alterados pelos Decreto Municipal nº 17.632, de 12 de maio de 1997, e o Decreto nº 18.446, de 15 de ...

Ano: 1997
Decreto Nº 18446 (2 Ocorrências)

... Decreto Municipal nº 17.632, de 12 de maio de 1997, e o Decreto nº 18.446, de 15 de dezembro de 1999, passa a vigorar com a seguinte ...
... Decreto Municipal nº 17.632, de 12 de maio de 1997, e o Decreto nº 18.446, de 15 de dezembro de 1999, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 1999