Citações ao Decreto Nº 22500

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Leis (4)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14512 (4 Ocorrências)

... portaria e com observância ao art. 63 da Lei 4320/64 e da Lei Municipal 14512/83 - Código de Administração Financeira. ...
... ao art. 63 da Lei 4320/64 e da Lei Municipal 14512/83 - Código de Administração Financeira. § 6º Toda documentação comprobatória relativa ao ...
... ao art. 63 da Lei 4320/64 e da Lei Municipal 14512/83 - Código de Administração Financeira. § 6º Toda documentação comprobatória relativa ao ...
... portaria e com observância ao art. 63 da Lei 4320/64 e da Lei Municipal 14512/83 - Código de Administração Financeira. ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 04320 (2 Ocorrências)

... Órgão através de portaria e com observância ao art. 63 da Lei 4320/64 e da Lei Municipal 14512/83 - Código de Administração ...
... Órgão através de portaria e com observância ao art. 63 da Lei 4320/64 e da Lei Municipal 14512/83 - Código de Administração ...

Ano: 1956
Lei municipal Nº 08666 (2 Ocorrências)

... Esporte e Lazer, com base no artigo 24, incisos I e II, da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, ficam excetuadas do artigo ...
... Esporte e Lazer, com base no artigo 24, incisos I e II, da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, ficam excetuadas do artigo ...

Ano: 1963
Lei municipal Nº 14512 (4 Ocorrências)

... portaria e com observância ao art. 63 da Lei 4320/64 e da Lei Municipal 14512/83 - Código de Administração Financeira. ...
... ao art. 63 da Lei 4320/64 e da Lei Municipal 14512/83 - Código de Administração Financeira. § 6º Toda documentação comprobatória relativa ao ...
... ao art. 63 da Lei 4320/64 e da Lei Municipal 14512/83 - Código de Administração Financeira. § 6º Toda documentação comprobatória relativa ao ...
... portaria e com observância ao art. 63 da Lei 4320/64 e da Lei Municipal 14512/83 - Código de Administração Financeira. ...

Ano: 1983

Ano
Original

Decreto Nº 17224 (6 Ocorrências)

... Considerando o disposto no Decreto 17.224/95, de 30.12.1995; ...
... 1º Ficam acrescidos os § 3º, 4º, 5º e 6º ao artigo 1º do Decreto nº 17.224/95, com as seguintes redações: ...
... alterações posteriores, ficam excetuadas do artigo 1º do Decreto 17.224/95; § 4º As solicitações de empenhos ...
... Considerando o disposto no Decreto 17.224/95, de 30.12.1995; ...
... 1º Ficam acrescidos os § 3º, 4º, 5º e 6º ao artigo 1º do Decreto nº 17.224/95, com as seguintes redações: ...
... alterações posteriores, ficam excetuadas do artigo 1º do Decreto 17.224/95; § 4º As solicitações de empenhos ...

Ano: 1995

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Citações ao Decreto Nº 22500

Lei municipal Nº 14512 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 04320 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 08666 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14512 (4 Ocorrências)

Decreto Nº 17224 (6 Ocorrências)