Citações ao Decreto Nº 22592

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Leis (3)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 08666 (8 Ocorrências)

... estabelecido na alínea "b" do inciso II do art. 23 da Lei nº 8.666/93: a) ...
... estabelecido na alínea "b" do inciso II do art. 23 da Lei nº 8.666/93: a) ...
... submetidos à norma específica que regulamenta o art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. § 9º Constatado o ...
... estabelecido na alínea "b" do inciso II do art. 23 da Lei nº 8.666/93, a convocação de que trata o caput deste artigo será ...
... estabelecido na alínea "b" do inciso II do art. 23 da Lei nº 8.666/93: a) ...
... estabelecido na alínea "b" do inciso II do art. 23 da Lei nº 8.666/93: a) ...
... submetidos à norma específica que regulamenta o art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. § 9º Constatado o ...
... estabelecido na alínea "b" do inciso II do art. 23 da Lei nº 8.666/93, a convocação de que trata o caput deste artigo será ...

Ano: 1963
Lei municipal Nº 10520 (4 Ocorrências)

... na forma eletrônica, prevista no § 1º do art. 2º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, destina-se à aquisição de bens e ...
... vencedora, ressalvada a hipótese prevista no art. 12 da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. § 8º Os ...
... na forma eletrônica, prevista no § 1º do art. 2º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, destina-se à aquisição de bens e ...
... vencedora, ressalvada a hipótese prevista no art. 12 da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. § 8º Os ...

Ano: 1972
Lei municipal Nº 17172 (2 Ocorrências)

... equipe de apoio deverão observar o que dispõe o art. 2º da Lei Municipal nº 17.172 de 30 de dezembro de 2005. ...
... equipe de apoio deverão observar o que dispõe o art. 2º da Lei Municipal nº 17.172 de 30 de dezembro de 2005. ...

Ano: 2005

Ano
Original

Decreto Nº 19789 (8 Ocorrências)

... no âmbito da Administração Pública Municipal, e altera o Decreto nº 19.789 de 21 de março de 2003, que regulamenta licitações na ...
... da sessão pública. Art. 28. O § 1º do art. 6º do Decreto nº 19.789, de 21 de março de 2003, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 29. O art. 7º do Decreto nº 19.789, de 21 de março de 2003, passa a vigorar com a seguinte ...
... 30. Aplicam-se, no que couber, as demais disposições do Decreto Municipal nº 19.789, de 21 de março de 2003. ...
... no âmbito da Administração Pública Municipal, e altera o Decreto nº 19.789 de 21 de março de 2003, que regulamenta licitações na ...
... da sessão pública. Art. 28. O § 1º do art. 6º do Decreto nº 19.789, de 21 de março de 2003, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 29. O art. 7º do Decreto nº 19.789, de 21 de março de 2003, passa a vigorar com a seguinte ...
... 30. Aplicam-se, no que couber, as demais disposições do Decreto Municipal nº 19.789, de 21 de março de 2003. ...

Ano: 2003

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Citações ao Decreto Nº 22592

Lei municipal Nº 08666 (8 Ocorrências)

Lei municipal Nº 10520 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17172 (2 Ocorrências)

Decreto Nº 19789 (8 Ocorrências)