Citações ao Decreto Nº 22690

Voltar ao Decreto Nº 22690

Leis (2)
Decretos (0)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16004 (2 Ocorrências)

... no uso de suas atribuições e o que dispõe o art. 4º da Lei nº 16.004, de 20 de janeiro de 1995, e, ...
... no uso de suas atribuições e o que dispõe o art. 4º da Lei nº 16.004, de 20 de janeiro de 1995, e, ...

Ano: 1995
Lei municipal Nº 17301 (4 Ocorrências)

... renunciaram a parcela do subsídio estabelecido pela Lei nº 17.301, de 5 de fevereiro de 2007, que excedeu a 20% (vinte por ...
... de renúncia de parcela relativa ao reajuste efetuado pela Lei nº 17.301/2007, serão pagos nos seguintes valores remanescentes: ...
... renunciaram a parcela do subsídio estabelecido pela Lei nº 17.301, de 5 de fevereiro de 2007, que excedeu a 20% (vinte por ...
... de renúncia de parcela relativa ao reajuste efetuado pela Lei nº 17.301/2007, serão pagos nos seguintes valores remanescentes: ...

Ano: 2007

Nenhum decreto encontrado