Citações ao Decreto Nº 22715

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Leis (2)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 02768 (2 Ocorrências)

... nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.768 de 21 de maio de 1956. ...
... nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.768 de 21 de maio de 1956. ...

Ano: 1954
Lei municipal Nº 03365 (4 Ocorrências)

... em vista o disposto no art. 5º, alínea “m” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, ...
... que trata este decreto, consoante o artigo 15 do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.768 de 21 ...
... em vista o disposto no art. 5º, alínea “m” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, ...
... que trata este decreto, consoante o artigo 15 do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.768 de 21 ...

Ano: 1955

Ano
Original

Decreto Nº 03365 (2 Ocorrências)

... e tendo em vista o disposto no art. 5º, alínea “m” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, ...
... de que trata este decreto, consoante o artigo 15 do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.768 de 21 ...

Ano: 1959