Citações ao Decreto Nº 22901

Voltar ao Decreto Nº 22901

Leis (2)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14510 (2 Ocorrências)

... de suas atribuições que lhe confere o art. 54, inciso da Lei Orgânica do Recife, tendo em vista o disposto do art. 30 da Lei Municipal ...
... de suas atribuições que lhe confere o art. 54, inciso da Lei Orgânica do Recife, tendo em vista o disposto do art. 30 da Lei Municipal ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 16113 (2 Ocorrências)

... do Recife, tendo em vista o disposto do art. 30 da Lei Municipal 16.113/95, Lei do PREZEIS, de 06 de novembro de 1995. ...
... do Recife, tendo em vista o disposto do art. 30 da Lei Municipal 16.113/95, Lei do PREZEIS, de 06 de novembro de 1995. ...

Ano: 1995

Ano
Original

Decreto Nº 22186 (2 Ocorrências)

... Altera a alínea b do inciso V itens 1 e 2 do art. 1º do Decreto Municipal nº 22.186 de 16 de agosto de 2006, que passa a ter a ... ...
... Altera a alínea b do inciso V itens 1 e 2 do art. 1º do Decreto Municipal nº 22.186 de 16 de agosto de 2006, que passa a ter a ... ...

Ano: 2006