Citações ao Decreto Nº 23050

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Leis (1)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 09927 (4 Ocorrências)

... 1º O Conselho de Turismo do Recife - CONTURE, criado pela Lei nº 9.927, de junho de 1968, e alterado pelo Decreto nº 13.668, de ...
... do Conselho de Turismo do Recife estão previstas na Lei no 9.927/68, que na atualidade são, basicamente, as seguintes: ...
... 1º O Conselho de Turismo do Recife - CONTURE, criado pela Lei nº 9.927, de junho de 1968, e alterado pelo Decreto nº 13.668, de ...
... do Conselho de Turismo do Recife estão previstas na Lei no 9.927/68, que na atualidade são, basicamente, as seguintes: ...

Ano: 1968

Ano
Original

Decreto Nº 13668 (2 Ocorrências)

... pela Lei nº 9.927, de junho de 1968, e alterado pelo Decreto nº 13.668, de 08 de julho de 1986, e reestruturado pelos Decretos nº ...
... pela Lei nº 9.927, de junho de 1968, e alterado pelo Decreto nº 13.668, de 08 de julho de 1986, e reestruturado pelos Decretos nº ...

Ano: 1986