Citações ao Decreto Nº 23758

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Original

Decreto Nº 21097 (4 Ocorrências)

... Ementa: Altera o Decreto nº 21.097/2005, que regulamenta a cessão de servidores municipais no ...
... Art. 1º O § 5º do Art. 3º do Decreto nº 21.097/2005 alterado pelo Art. 1º do Decreto nº 22.389, de 08 de ...
... Ementa: Altera o Decreto nº 21.097/2005, que regulamenta a cessão de servidores municipais no ...
... Art. 1º O § 5º do Art. 3º do Decreto nº 21.097/2005 alterado pelo Art. 1º do Decreto nº 22.389, de 08 de ...

Ano: 2005
Decreto Nº 22389 (2 Ocorrências)

... Art. 3º do Decreto nº 21.097/2005 alterado pelo Art. 1º do Decreto nº 22.389, de 08 de novembro de 2006, passa a vigorar com a seguinte ...
... Art. 3º do Decreto nº 21.097/2005 alterado pelo Art. 1º do Decreto nº 22.389, de 08 de novembro de 2006, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 2006