Citações ao Decreto Nº 23875

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Leis (1)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16191 (2 Ocorrências)

... nº 19.302, de 09 de maio de 2002, que regulamenta a Lei nº 16.191, de 31 de maio de 1996, que dispõe sobre o licenciamento ...
... nº 19.302, de 09 de maio de 2002, que regulamenta a Lei nº 16.191, de 31 de maio de 1996, que dispõe sobre o licenciamento ...

Ano: 1996

Ano
Original

Decreto Nº 19302 (8 Ocorrências)

... Ementa: Altera o Anexo I do Decreto nº 19.302/2002 de 09 de maio de 2002. ...
... alterações ocorridas nas áreas identificadas no Anexo I do Decreto nº 19.302, de 09 de maio de 2002, que regulamenta a Lei nº 16.191, ...
... ainda, que as áreas identificadas no Anexo I do Decreto nº 19.302, de 09 de maio de 2002, foram revitalizados e que ...
... Art. 1º Fica alterado o Anexo I do Decreto nº. 19.302, de 09 de maio de 2002, que passa a ter a seguinte ...
... Ementa: Altera o Anexo I do Decreto nº 19.302/2002 de 09 de maio de 2002. ...
... alterações ocorridas nas áreas identificadas no Anexo I do Decreto nº 19.302, de 09 de maio de 2002, que regulamenta a Lei nº 16.191, ...
... ainda, que as áreas identificadas no Anexo I do Decreto nº 19.302, de 09 de maio de 2002, foram revitalizados e que ...
... Art. 1º Fica alterado o Anexo I do Decreto nº. 19.302, de 09 de maio de 2002, que passa a ter a seguinte ...

Ano: 2002