Citações ao Decreto Nº 24090

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Leis (1)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 04132 (4 Ocorrências)

... Recife, e tendo em vista o disposto o art. 2º, inciso V da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962. ...
... Recife, e tendo em vista o disposto o art. 2º, inciso V da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962.” ...
... Recife, e tendo em vista o disposto o art. 2º, inciso V da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962. ...
... Recife, e tendo em vista o disposto o art. 2º, inciso V da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962.” ...

Ano: 1955

Ano
Original

Decreto Nº 23723 (6 Ocorrências)

... Ementa: Retifica o Decreto nº 23.723, de 17 de junho de 2008, no que se refere à área do imóvel ...
... Art.1º. O preâmbulo do Decreto nº 23.723, de 17 de junho de 2008, que declara de interesse social ...
... Art. 2º. O anexo único ao Decreto nº 23.723, de 17 de junho de 2008, passará a vigorar com seguinte ...
... Ementa: Retifica o Decreto nº 23.723, de 17 de junho de 2008, no que se refere à área do imóvel ...
... Art.1º. O preâmbulo do Decreto nº 23.723, de 17 de junho de 2008, que declara de interesse social ...
... Art. 2º. O anexo único ao Decreto nº 23.723, de 17 de junho de 2008, passará a vigorar com seguinte ...

Ano: 2008