Referências ao Decreto Nº 24092

Voltar ao Decreto Nº 24092

Leis (0)
Decretos (2)

Nenhuma lei encontrada

Ano
Original

Decreto municipal Nº 24480 (6 Ocorrências)

... de vulnerabilidade cumpriram as exigências do art. 6° do Decreto Municipal n° 24.092/08, ...
... da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal n° 24.092 de 05 de Novembro de 2008, e, ...
... (setenta e seis) famílias anteriormente beneficiárias do Decreto Municipal n° 24.092/08, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...
... de vulnerabilidade cumpriram as exigências do art. 6° do Decreto Municipal n° 24.092/08, ...
... da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal n° 24.092 de 05 de Novembro de 2008, e, ...
... (setenta e seis) famílias anteriormente beneficiárias do Decreto Municipal n° 24.092/08, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 24549 (2 Ocorrências)

... do Município do Recife, e em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 24.092, de 05 de novembro de 2008, ...
... do Município do Recife, e em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 24.092, de 05 de novembro de 2008, ...

Ano: 2009