Citações ao Decreto Nº 24097

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Leis (1)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 04132 (4 Ocorrências)

... do Município, e o disposto no art. 2º, inciso V da Lei nº 4.132/1962, DECRETA: ...
... do Município, e o disposto no art. 2º, inciso V da lei nº 4.132/1962.” Art.2º ...
... do Município, e o disposto no art. 2º, inciso V da Lei nº 4.132/1962, DECRETA: ...
... do Município, e o disposto no art. 2º, inciso V da lei nº 4.132/1962.” Art.2º ...

Ano: 1955

Ano
Original

Decreto Nº 23129 (6 Ocorrências)

... Ementa: Retifica o Decreto nº 23.129 de 20 de outubro de 2007, no que se refere às áreas dos ...
... Art.1º O preâmbulo do Decreto nº 23.129 de 17 de outubro de 2007, que declara de interesse social ...
... Art.2º O anexo único ao Decreto municipal nº 23.129 de 17 de outubro de 2007, passa a vigorar com a seguinte ...
... Ementa: Retifica o Decreto nº 23.129 de 20 de outubro de 2007, no que se refere às áreas dos ...
... Art.1º O preâmbulo do Decreto nº 23.129 de 17 de outubro de 2007, que declara de interesse social ...
... Art.2º O anexo único ao Decreto municipal nº 23.129 de 17 de outubro de 2007, passa a vigorar com a seguinte ...

Ano: 2007