Citações ao Decreto Nº 24403

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Leis (4)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 14512 (4 Ocorrências)

... e com observância ao art. 63 da Lei nº 4.320/64 e da Lei Municipal nº 14.512/83 - Código de Administração Financeira.” ...
... 63 da Lei nº 4.320/64 e da Lei Municipal nº 14.512/83 - Código de Administração Financeira.” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua ...
... 63 da Lei nº 4.320/64 e da Lei Municipal nº 14.512/83 - Código de Administração Financeira.” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua ...
... e com observância ao art. 63 da Lei nº 4.320/64 e da Lei Municipal nº 14.512/83 - Código de Administração Financeira.” ...

Ano: 1983
Lei municipal Nº 04320 (2 Ocorrências)

... Órgão através de portaria e com observância ao art. 63 da Lei nº 4.320/64 e da Lei Municipal nº 14.512/83 - Código de Administração ...
... Órgão através de portaria e com observância ao art. 63 da Lei nº 4.320/64 e da Lei Municipal nº 14.512/83 - Código de Administração ...

Ano: 1956
Lei municipal Nº 08666 (4 Ocorrências)

... efetuadas com base nos incisos I e II do artigo 24 da Lei nº 8.666/93. O Prefeito do ...
... Econômico, com base no artigo 24, incisos I e II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, ficam excetuadas do artigo ...
... efetuadas com base nos incisos I e II do artigo 24 da Lei nº 8.666/93. O Prefeito do ...
... Econômico, com base no artigo 24, incisos I e II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, ficam excetuadas do artigo ...

Ano: 1963
Lei municipal Nº 14512 (4 Ocorrências)

... e com observância ao art. 63 da Lei nº 4.320/64 e da Lei Municipal nº 14.512/83 - Código de Administração Financeira.” ...
... 63 da Lei nº 4.320/64 e da Lei Municipal nº 14.512/83 - Código de Administração Financeira.” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua ...
... 63 da Lei nº 4.320/64 e da Lei Municipal nº 14.512/83 - Código de Administração Financeira.” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua ...
... e com observância ao art. 63 da Lei nº 4.320/64 e da Lei Municipal nº 14.512/83 - Código de Administração Financeira.” ...

Ano: 1983

Ano
Original

Decreto Nº 17224 (8 Ocorrências)

... Ementa: Altera o Decreto nº 17.224/95 para autorizar a Secretaria de Ciência, Tecnologia e ...
... Considerando o disposto no Decreto nº 17.224/95, de 30.12.1995; ...
... Art. 1º Ficam alterados os § 3º, 4º e 5º ao artigo 1º do Decreto nº 17.224/95, passando a vigorar com as seguintes redações: ...
... alterações posteriores, ficam excetuadas do artigo 1º do Decreto nº 17.224/95. § 4º As solicitações de empenhos ...
... Ementa: Altera o Decreto nº 17.224/95 para autorizar a Secretaria de Ciência, Tecnologia e ...
... Considerando o disposto no Decreto nº 17.224/95, de 30.12.1995; ...
... Art. 1º Ficam alterados os § 3º, 4º e 5º ao artigo 1º do Decreto nº 17.224/95, passando a vigorar com as seguintes redações: ...
... alterações posteriores, ficam excetuadas do artigo 1º do Decreto nº 17.224/95. § 4º As solicitações de empenhos ...

Ano: 1995

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Citações ao Decreto Nº 24403

Lei municipal Nº 14512 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 04320 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 08666 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 14512 (4 Ocorrências)

Decreto Nº 17224 (8 Ocorrências)