Referências ao Decreto Nº 24429

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Ano
Original

Decreto municipal Nº 24616 (8 Ocorrências)

... do Recife, e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 24.429 de 08 de abril de 2009, que prorroga a concessão de ...
... Art. 1° O Anexo Único do Decreto Municipal nº 24.429 de 08 de abril de 2009 passa a vigorar com a seguinte ...
... EMENTA: Altera o Anexo Único do Decreto Municipal nº 24.429, de 08 de abril de 2009. O PREFEITO DO RECIFE ...
... do Recife, e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 24.429 de 08 de abril de 2009, que prorroga a concessão de ...
... Art. 1° O Anexo Único do Decreto Municipal nº 24.429 de 08 de abril de 2009 passa a vigorar com a seguinte ...
... vigorar com a seguinte redação: "ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 24.429 DE 08 DE ABRIL DE 2009 (...) 61) Flaviana Gomes ...
... vigorar com a seguinte redação: "ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 24.429 DE 08 DE ABRIL DE 2009 (...) 61) Flaviana Gomes ...
... EMENTA: Altera o Anexo Único do Decreto Municipal nº 24.429, de 08 de abril de 2009. O PREFEITO DO RECIFE ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 24769 (6 Ocorrências)

... em situação de vulnerabilidade temporária, de que trata o Decreto nº 24.429 de 08 de abril de 2009. O PREFEITO DO RECIFE, ...
... do Município do Recife e tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº 24.429 de 08 de abril de 2009, CONSIDERANDO as ...
... (sessenta e uma) famílias anteriormente beneficiárias do Decreto Municipal nº 24.429/09, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...
... em situação de vulnerabilidade temporária, de que trata o Decreto nº 24.429 de 08 de abril de 2009. O PREFEITO DO RECIFE, ...
... do Município do Recife e tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº 24.429 de 08 de abril de 2009, CONSIDERANDO as ...
... (sessenta e uma) famílias anteriormente beneficiárias do Decreto Municipal nº 24.429/09, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 25219 (3 Ocorrências)

... EMENTA: Altera o Anexo Único do Decreto Municipal nº. 24.429, de 08 de abril de 2009. O PREFEITO DO ...
... do Recife, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº. 24.429, de 08 de abril de 2009, e no Ofício nº. 1.405/09 ...
... Art. 1° O Anexo Único do Decreto Municipal nº 24.429/2009, passa a vigorar com a seguinte redação: " (...) ...

Ano: 2010

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Decreto municipal Nº 24616 (8 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 24769 (6 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 25219 (3 Ocorrências)