Citações ao Decreto Nº 24479

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Decreto Nº 00024 (2 Ocorrências)

... ANEXO ÚNICO AO DECRETO N° 24,479 DE 06 DE MAIO DE 2009 ...
... ANEXO ÚNICO AO DECRETO N° 24,479 DE 06 DE MAIO DE 2009 ...

Ano: 1946
Decreto Nº 00479 (1 Ocorrência)

... ANEXO ÚNICO AO DECRETO N° 24,479 DE 06 DE MAIO DE 2009 ...

Ano: 1953
Decreto Nº 24109 (8 Ocorrências)

... em situação de vulnerabilidade temporária, de que trata o Decreto nº 24.109, de 12 de Novembro de 2009. ...
... da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº 24.109, de 12 de Novembro de 2009, e, ...
... (setenta e quatro) famílias anteriormente beneficiárias do Decreto Municipal nº 24.109/09, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...
... de vulnerabilidade cumpriram as exigências do art. 6° do Decreto Municipal n° 24.109/09; CONSIDERANDO que é indispensável ...
... em situação de vulnerabilidade temporária, de que trata o Decreto nº 24.109, de 12 de Novembro de 2009. ...
... da Lei Orgânica Municipal, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº 24.109, de 12 de Novembro de 2009, e, ...
... (setenta e quatro) famílias anteriormente beneficiárias do Decreto Municipal nº 24.109/09, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...
... de vulnerabilidade cumpriram as exigências do art. 6° do Decreto Municipal n° 24.109/09; CONSIDERANDO que é indispensável ...

Ano: 2008

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife