Citações ao Decreto Nº 24599

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Ano
Original

Decreto Nº 24089 (4 Ocorrências)

... EMENTA : Revoga a alínea "h" do art. 1º do Decreto Municipal nº 24.089, de 03 de novembro de 2008, bem como o item 8 do seu Anexo ...
... Art. 1º Fica revogada a alínea "h" do art. 1º do Decreto Municipal nº 24.089, de 03 de novembro de 2008, bem como o item 8 do seu Anexo ...
... EMENTA : Revoga a alínea "h" do art. 1º do Decreto Municipal nº 24.089, de 03 de novembro de 2008, bem como o item 8 do seu Anexo ...
... Art. 1º Fica revogada a alínea "h" do art. 1º do Decreto Municipal nº 24.089, de 03 de novembro de 2008, bem como o item 8 do seu Anexo ...

Ano: 2008
Decreto Nº 24274 (4 Ocorrências)

... 8 do seu Anexo Único; revoga o inciso II, do art. 1º do Decreto Municipal nº 24.274, de 24 de dezembro de 2008, bem como o item "b" do seu ...
... Art. 2º Fica revogado o inciso II, do art. 1º do Decreto Municipal nº 24.274, de 24 de dezembro de 2008, bem como o item "b" do seu ...
... 8 do seu Anexo Único; revoga o inciso II, do art. 1º do Decreto Municipal nº 24.274, de 24 de dezembro de 2008, bem como o item "b" do seu ...
... Art. 2º Fica revogado o inciso II, do art. 1º do Decreto Municipal nº 24.274, de 24 de dezembro de 2008, bem como o item "b" do seu ...

Ano: 2008