Citações ao Decreto Nº 24903

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Leis (1)
Decretos (1)

Ano
Original

Lei municipal Nº 04132 (2 Ocorrências)

... e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso V da Lei 4.132 de 10 de setembro de 1962, ...
... e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso V da Lei 4.132 de 10 de setembro de 1962, ...

Ano: 1955

Ano
Original

Decreto Nº 24336 (4 Ocorrências)

... EMENTA: Retifica o Anexo Único ao Decreto Municipal nº 24.336, de 30 de janeiro de 2009. O PREFEITO DO ...
... Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 24.336, de 30 de janeiro de 2009, no que se refere ao Anexo ...
... EMENTA: Retifica o Anexo Único ao Decreto Municipal nº 24.336, de 30 de janeiro de 2009. O PREFEITO DO ...
... Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 24.336, de 30 de janeiro de 2009, no que se refere ao Anexo ...

Ano: 2009