Citações ao Decreto Nº 25689

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 16243 (3 Ocorrências)

    ... e nos Arts. 75 a 130 da Lei Municipal nº. 16.243/96 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife. Considerando a decisão proferida na 126ª ... ...

    ... 1º da Lei Municipal nº. 15.072/88 e nos Arts. 75 a 130 da Lei Municipal nº. 16.243/96 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da ...

    ... passíveis das penas previstas no art. 130, inciso XXVI da Lei 16.243/96. Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de ...

    Ano: 1996

  2. Lei municipal Nº 15072 (1 Ocorrência)

    ... Recife e, Considerando o disposto no Art. 1º da Lei Municipal nº. 15.072/88 e nos Arts. 75 a 130 da Lei Municipal nº. 16.243/96 - ...

    Ano: 1988

  3. Lei municipal Nº 16243 (3 Ocorrências)

    ... e nos Arts. 75 a 130 da Lei Municipal nº. 16.243/96 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife. Considerando a decisão proferida na 126ª ... ...

    ... 1º da Lei Municipal nº. 15.072/88 e nos Arts. 75 a 130 da Lei Municipal nº. 16.243/96 - Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da ...

    ... passíveis das penas previstas no art. 130, inciso XXVI da Lei 16.243/96. Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de ...

    Ano: 1996

 
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