Citações ao Decreto Nº 25970

Nenhuma lei encontrada

Decreto Nº 25463 (1 Ocorrência)

... de 2010, em seu anexo único, onde se lê "Anexo Único ao Decreto nº. 25.463, de 27 de setembro de 2010", leia-se "Anexo Único ao ...

Ano: 2010
Decreto Nº 25464 (6 Ocorrências)

... EMENTA: Retifica o Anexo Único ao Decreto Municipal nº 25.464, de 27 de setembro de 2010 e o item 01 do Anexo Único do ...
... do Recife e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº. 25.464 de 27 de setembro de 2010 e nos Ofícios 296/2011 - ...
... DECRETA: Art. 1º O Decreto Municipal nº. 25.464, de 27 de setembro de 2010, em seu anexo único, onde se ...
... de 27 de setembro de 2010", leia-se "Anexo Único ao Decreto nº. 25.464, de 27 de setembro de 2010" Art. 2° Retifica ...
... Art. 2° Retifica o item 1 do Anexo Único do Decreto Municipal nº. 25.464 de 27 de setembro de 2010, que passa a vigorar com a ...
... Mantêm-se inalterados os demais dispositivos contidos no Decreto Municipal nº. 25.464 de 27.09.2010. Art. 4º Este Decreto entra em ...

Ano: 2010

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