Citações ao Decreto Nº 26155

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 03365 (1 Ocorrência)

    ... em vista o disposto o art. 5º, alínea "i" do Decreto-Lei nº. 3.365, de 21 de junho de 1941 e, no Ofício nº. 454/2011 - ...

    Ano: 1955

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 03365 (1 Ocorrência)

    ... tendo em vista o disposto o art. 5º, alínea "i" do Decreto-Lei nº. 3.365, de 21 de junho de 1941 e, no Ofício nº. 454/2011 - ...

    Ano: 1959

  2. Decreto Nº 25648 (3 Ocorrências)

    ... EMENTA: Altera o Art. 1º do Decreto Municipal nº. 25.648, de 29 de Dezembro de 2010, para incluir o inciso II, ...

    Ano: 2010

     

 

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