Citações ao Decreto Nº 26482

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Decreto Nº 00026 (2 Ocorrências)

... DECRETO Nº. 26 482 DE 18 DE MAIO DE 2012 ...
... de Assistência Social ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº. 26 482 DE 18 DE MAIO DE 2012 ...

Ano: 1946
Decreto Nº 00482 (2 Ocorrências)

... DECRETO Nº. 26 482 DE 18 DE MAIO DE 2012 ...
... de Assistência Social ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº. 26 482 DE 18 DE MAIO DE 2012 ...

Ano: 1953
Decreto Nº 23790 (1 Ocorrência)

... de vulnerabilidade e cumpriram as exigências do art. 6º do Decreto Municipal nº. 23.790, de 14 de julho de 2008, CONSIDERANDO que é ...

Ano: 2008
Decreto Nº 26170 (3 Ocorrências)

... em situação de vulnerabilidade temporária, de que trata o Decreto Municipal nº. 26.170, de 16 de novembro de 2011. ...
... Município do Recife e, tendo em vista o disposto no Decreto Municipal nº. 26.170, de 16 de novembro de 2011, e, ...
... (sessenta e duas) famílias anteriormente beneficiárias do Decreto nº. 26.170/11, que tiveram suas moradias destruídas, em virtude do ...

Ano: 2011

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife