Citações ao Decreto Nº 26517

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 03365 (1 Ocorrência)

    ... em vista o disposto no Art. 5º, alínea "i" do Decreto-Lei nº. 3.365, de 21 de junho de 1941, na C.I. nº. 057/2012 - G.U, de ...

    Ano: 1955

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 03365 (1 Ocorrência)

    ... tendo em vista o disposto no Art. 5º, alínea "i" do Decreto-Lei nº. 3.365, de 21 de junho de 1941, na C.I. nº. 057/2012 - G.U, de ...

    Ano: 1959

  2. Decreto Nº 24274 (3 Ocorrências)

    ... EMENTA: Altera a alínea "i" do Anexo Único ao Decreto Municipal nº. 24.274, de 24 de dezembro de 2008, em face da retificação da área ...

    Ano: 2008

 

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