Citações ao Decreto Nº 26590

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 17707 (1 Ocorrência)

    ... o disposto no Art. 2º, inciso II e Art. 4º da Lei Municipal nº. 17.707, de 20.05.2011, regulamentada pelo Art. 6º do Decreto ...

    Ano: 2011

     

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 25915 (1 Ocorrência)

    ... nº. 17.707, de 20.05.2011, regulamentada pelo Art. 6º do Decreto Municipal nº. 25.915, de 30.06.2011, ...

    Ano: 2011

     

  2. Decreto Nº 26022 (1 Ocorrência)

    ... Controle Interno, sem prejuízo do disposto no Art. 7º do Decreto nº. 26.022, de 26 de agosto de 2011; II - Orientar a ...

    Ano: 2011

     

 

Topo