Citações ao Decreto Nº 26808

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 03365 (1 Ocorrência)

    ... em vista o disposto no art. 5º, alínea "I" do Decreto-Lei nº. 3.365, de 21 de junho de 1941, CONSIDERANDO o ...

    Ano: 1955

 
  • Ano
  • Original

  1. Decreto Nº 03365 (1 Ocorrência)

    ... e tendo em vista o disposto no art. 5º, alínea "I" do Decreto-Lei nº. 3.365, de 21 de junho de 1941, CONSIDERANDO o ...

    Ano: 1959

  2. Decreto Nº 24143 (2 Ocorrências)

    ... EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 24.143, de 21 de novembro de 2008. O PREFEITO DO ...

    Ano: 2008

 

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