Referências à Lei Nº 00556

Decreto municipal Nº 00146 (1 Ocorrência)

... janeiro do corrente ano e tendo em vista o que determina a Lei nº 556, de 21 de novembro p. findo, ...

Ano: 1949
Decreto municipal Nº 19542 (2 Ocorrências)

... o Art. 19 da Lei nº 16.520/99 com as alterações das Leis nº 16. 556, de 29 de fevereiro de 2000; nº 16.762, de 27 de dezembro ...
... o Art. 19 da Lei nº 16.520/99 com as alterações das Leis nº 16. 556, de 29 de fevereiro de 2000; nº 16.762, de 27 de dezembro ...

Ano: 2002
Decreto municipal Nº 20490 (2 Ocorrências)

... os Art. 18 e 19 da Lei nº 16.520/99, com as alterações das Leis nº 16. 556, de 29 de fevereiro de 2000; nº 16.762, de 27 de dezembro ...
... os Art. 18 e 19 da Lei nº 16.520/99, com as alterações das Leis nº 16. 556, de 29 de fevereiro de 2000; nº 16.762, de 27 de dezembro ...

Ano: 2004

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife