Referências à Lei Nº 00691

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 00858 (2 Ocorrências)

    ... vigente, a despêsa excedente do crédito aberto pela Lei n° 691, de 30 de março de 1950, para desmontagem do Teatro de ...

    Ano: 1950

  2. Lei municipal Nº 08866 (2 Ocorrências)

    ... e Silva, viúva de Moises Correia da Silva (Art. 240, da Lei nº 691) ...

    Ano: 1963

  • Ano
  • Original

  1. Decreto municipal Nº 13155 (2 Ocorrências)

    ... introduzidas no Código Tributário Municipal pela Lei nº 14. 691, de 17 de dezembro de 1984, e tendo em vista a necessidade ...

    Ano: 1985

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