Referências à Lei Nº 01093

  • Ano
  • Original

  1. Lei municipal Nº 01132 (2 Ocorrências)

    ... Artigo único. Fica revogada a Lei n° 1093 de 23 de janeiro de 1951, que creou, no quadro da ...

    Ano: 1951

  • Ano
  • Original

  1. Decreto municipal Nº 00303 (1 Ocorrência)

    ... que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista a Lei Municipal nº 1093 de 22 do corrente, ...

    Ano: 1951

  2. Decreto municipal Nº 00307 (1 Ocorrência)

    ... atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei Municipal nº 1093, de 23 do corrente, ...

    Ano: 1951

  3. Decreto municipal Nº 00329 (1 Ocorrência)

    ... do respectivo Projeto de Lei, pedindo a revogação da Lei nº 1093 de 23 de janeiro de 1951, que criou no quadro da ...

    Ano: 1951

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