Referências à Lei Nº 04028

  • Ano
  • Original
  1. Lei municipal Nº 04120 (2 Ocorrências)

    ... Ao Procurador Geral (Art. 12.°, da Lei n. 4.028, de 16.11.955) ...

    Ano: 1955

  2. Lei municipal Nº 04578 (2 Ocorrências)

    ... Ao Procurador Geral - FG1 (art. 12º da Lei nº 4.028, de 16.11.955   ...

    Ano: 1956

  • Ano
  • Original
  1. Decreto municipal Nº 01057 (1 Ocorrência)

    ... doutor Procurador Geral do Município, ex-vi do art. 4º, da Lei nº 4028, de hoje datada, ...

    Ano: 1955

  2. Decreto municipal Nº 01058 (1 Ocorrência)

    ... de Assessor da Procuradoria Geral, padrão “P”, criado pela Lei nº 4.028, desta data. ...

    Ano: 1955

  3. Decreto municipal Nº 01059 (1 Ocorrência)

    ... o cargo de Ajudante de Procurador, padrão “O”, criado pela Lei nº 4.028, desta data. ...

    Ano: 1955

  4. Decreto municipal Nº 01060 (1 Ocorrência)

    ... “N”, da Procuradoria Geral do Município, criado pela Lei nº 4028, desta data. ...

    Ano: 1955

  5. Decreto municipal Nº 01061 (1 Ocorrência)

    ... “N”, da Procuradoria Geral do Município, criado pela Lei nº 4028, desta data. ...

    Ano: 1955

  6. Decreto municipal Nº 01062 (1 Ocorrência)

    ... no quadro da Procuradoria Geral do Município e criado pela Lei nº 4028, de 16 do corrente. ...

    Ano: 1955

  7. Decreto municipal Nº 01063 (1 Ocorrência)

    ... no quadro da Procuradoria Geral do Município e criado pela lei nº 4028, de 16 do corrente. ...

    Ano: 1955

  8. Decreto municipal Nº 01077 (1 Ocorrência)

    ... no quadro da Procuradoria Geral do Município e criado pela lei nº 4028, de 16 do corrente. ...

    Ano: 1955

  9. Decreto municipal Nº 01202 (1 Ocorrência)

    ... doutor Procurador Geral do Município, ex-vi do art. 4º, da Lei nº 4.028, de 16 do corrente mês, ...

    Ano: 1955

  10. Decreto municipal Nº 01203 (1 Ocorrência)

    ... no quadro da Procuradoria Geral do Município e criado pela Lei nº 4.028, de 16 do corrente mês. ...

    Ano: 1955

  11. Decreto municipal Nº 01775 (1 Ocorrência)

    ... vista o resultado do concurso realizado em cumprimento da lei nº 4028, de 16.11.1955, perante a Comissão designada pela portaria ...

    Ano: 1957

  12. Decreto municipal Nº 01806 (1 Ocorrência)

    ... Civis do Estado e dos Municípios), e arts. 5º, 6° e 7º da Lei 4028, de 16/11/55, ...

    Ano: 1957

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