Citações à Lei Nº 04691

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Ano
Original

Lei municipal Nº 01722 (6 Ocorrências)

... Construção de Casas da Prefeitura do Recife, criado pela Lei n° 1.722, de 27 de março de 1952, a partir da vigência desta lei, ...
... do S.C.C.P.R., a que se refere o artigo 4º da Lei n° 1.722, de 27 de março de 1952, passará a ter a seguinte ...
... da presente Lei, obedecidas às disposições da Lei n° 1.722, de 27 de março de 1952, não revogadas e as constantes da ...
... Construção de Casas da Prefeitura do Recife, criado pela Lei n° 1.722, de 27 de março de 1952, a partir da vigência desta lei, ...
... do S.C.C.P.R., a que se refere o artigo 4º da Lei n° 1.722, de 27 de março de 1952, passará a ter a seguinte ...
... da presente Lei, obedecidas às disposições da Lei n° 1.722, de 27 de março de 1952, não revogadas e as constantes da ...

Ano: 1952
Lei municipal Nº 01723 (2 Ocorrências)

... Art. 13. Ficam mantidos todos os dispositivos da Lei n° 1.723, de 27 de março de 1952, que não colidirem com as ...
... Art. 13. Ficam mantidos todos os dispositivos da Lei n° 1.723, de 27 de março de 1952, que não colidirem com as ...

Ano: 1952
Lei municipal Nº 02900 (2 Ocorrências)

... A Prefeitura do Recife de acordo com o que estabelece a Lei n° 2.900, de 2 de julho de 1954, confeccionará e distribuirá, ...
... A Prefeitura do Recife de acordo com o que estabelece a Lei n° 2.900, de 2 de julho de 1954, confeccionará e distribuirá, ...

Ano: 1954

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