Citações à Lei Nº 04856

Voltar à Lei Nº 04856

Leis (3)
Decretos (0)

Ano
Original

Lei municipal Nº 01691 (4 Ocorrências)

... não satisfazer às exigências estabelecidas no art. 47º, da Lei nº. 1691, de 16 de outubro de 1953. ...
... nº. 2.621, de 29 de novembro de 1959, que alterou a Lei n. 1.691, de 16 de outubro de 1953 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS ...
... não satisfazer às exigências estabelecidas no art. 47º, da Lei nº. 1691, de 16 de outubro de 1953. ...
... nº. 2.621, de 29 de novembro de 1959, que alterou a Lei n. 1.691, de 16 de outubro de 1953 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS ...

Ano: 1952
Lei municipal Nº 01890 (2 Ocorrências)

... o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º e art. 2º e 21º da Lei nº. 1.890, de 13 de junho de 1953. ...
... o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º e art. 2º e 21º da Lei nº. 1.890, de 13 de junho de 1953. ...

Ano: 1952
Lei municipal Nº 03074 (2 Ocorrências)

... constantes do ANEXO IX, ficando cancelados os efeitos das Leis 3.074, de 29-10-54 e 4.378, de 12-9-1958. ...
... constantes do ANEXO IX, ficando cancelados os efeitos das Leis 3.074, de 29-10-54 e 4.378, de 12-9-1958. ...

Ano: 1954

Nenhum decreto encontrado