Citações à Lei Nº 04984

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Ano
Original

Lei municipal Nº 01691 (2 Ocorrências)

... nº 2.621, de 29 de novembro de 1956, que alterou a Lei nº 1.691, de 16 de outubro de 1953, (Estatuto dos Funcionários ...
... nº 2.621, de 29 de novembro de 1956, que alterou a Lei nº 1.691, de 16 de outubro de 1953, (Estatuto dos Funcionários ...

Ano: 1952
Lei municipal Nº 03074 (2 Ocorrências)

... os abonos provisórios e de emergência de que tratam as Leis nºs 3.074, de 20 de dezembro de 1954 e 4.378, de 12 de setembro de ...
... os abonos provisórios e de emergência de que tratam as Leis nºs 3.074, de 20 de dezembro de 1954 e 4.378, de 12 de setembro de ...

Ano: 1954
Lei municipal Nº 04335 (2 Ocorrências)

... Art. 3º Aos aposentados na vigência da Lei nº 4.335, de 27.11.956, que tiveram os seus proventos calculados ...
... Art. 3º Aos aposentados na vigência da Lei nº 4.335, de 27.11.956, que tiveram os seus proventos calculados ...

Ano: 1956

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